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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Julgamento conforme o estado do processo
Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:33
Penal. Júri. Quesitação. Legítima defesa. Nulidade evidenciada.
Recurso especial a que se dá provimento para anular o julgamento do réu, em razão da inobservância
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:30
Caso Sion: julgamento adiado
Juiz determinou o adiamento do julgamento e que o acusado seja encaminhado para atendimento
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 18:06
Defesa de Lula pede para o Supremo suspender julgamento sobre o sítio de Atibaia
Julgamento foi marcado para esta quarta-feira (30) no TRF-4 para decidir se condenação deve ser
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 10:09
Defesa de Lula insiste para que ele seja interrogado no TRF4 antes de julgamento
'. Julgamento de recurso contra condenação será no dia 24 de janeiro.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:30
Seis testemunhas de defesa são ouvidas no segundo dia do julgamento do caso carandiru
Início do terceiro dia foi adiado após um dos jurados apresentar mal estar
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:50
Mandado de prisão é suspenso por falta de comunicação à defesa do julgamento da apelação
O acusado poderá aguardar em liberdade até o julgamento do HC apresentado em seu favor em razão de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa inocorrente.
Desnecissidade de produção de provas. Documentação suficiente para formar o convencimento do julgador. Exegesse do art. 330, I, do Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Moeda falsa. Condenação em primeiro grau. Julgamento de recurso de apelação interposto pela defesa.
Provimento parcial. Órgão colegiado. Composição majoritária por juízes convocados. Ausência de violação ao princípio do juiz natural
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 18:12
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:11
Civil. Reintegração de posse. Suscitado cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide.
Pretendida produção de provas pericial e testemunhal. Desnecessidade. Existência nos autos de elementos de prova, especialmente documental, suficientes à plena convicção do julgador. Pretendida a denunciação da lide.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:10
Defesa do casal Nardoni vai recorrer ao TJ para realização de novo julgamento
A defesa do casal Nardoni, condenado no último dia 27 de março pelo assassinato da menina Isabella
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:15
Ministro Marco Aurélio acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda
Em vista da apresentação de novos fatos pela defesa - por meio do aditamento da inicial -, o
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2021 - 11:50
Direito de defesa
Por João Baptista Herkenhoff.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:45
Justiça do Rio retoma audiência de julgamento do caso Amarildo
Serão ouvidas nesta quarta-feira as últimas testemunhas de defesa dos 25 policiais militares acusados de envolvimento no crime
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:44
Tributário. Cerceamento de defesa.
Crédito constituído mediante declaração. Prescrição.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:15
Advogado ameaça pedir anulação do julgamento do Carandiru
Defesa alega que promotoria não poderia ter entregue dois livros que não constam no auto para jurados
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:15
Para Quarta Turma, inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa
Por unanimidade, a Quarta Turma determinou o retorno dos autos ao TJSP para nova análise da apelação da seguradora, afastada a inversão probatória.